Soltam feras e prendem homens. Domesticam feras e animalizam homens. Prisão nem para bichos. Em jardins zoológicos eles vivem ao natural, no seu ambiente e nas condições de vida correspondente “’a sua biologia”. O comportamento do animal revelou a existência de território próprio a cada um deles. É preciso “comprendre la bête”! (MAURICE MATHIS, H. HEDIGER).

    Os jardins zoológicos para homens nem têm jardins. Na Guanabara, alguns passos separam o Jardim Zoológico de uma prisão com o contraste do tratamento. Fazer mal aos animais é prova de mau caráter... E fazer mal aos homens? A lei penal pune os maus tratos aos animais. A maioria dos presos, em todo o mundo, inveja canis e coudelarias porque chafurdada em pocilgas do tempo em que se pareceu melhor do que gaiola do velho simbolismo carcerário. Aquário com peixes de “briga”. Ou curral à beira mar? A imagem serve para representar o confinamento do homem que os técnicos conhecem: isolado do meio natural e preso a meio artificial, sob imposições despersonalizadoras.

    Os que conhecem e dizem a verdade condenam a monstruosidade anti-natural, anti-social, anti-individual da prisão em si. A psiquiatria abre as portas (open door) e solta os loucos, fornecendo-lhes assistência ocupacional e ergoterápica. Diretores de manicômios mandam doentes para casa.

    Prisão é ruptura, de ofício, do chamado contrato social. O preso passa, compulsoriamente, a vegetar, noutra sociedade. Prisão é morte moral, morte cívica, morte civil, morte mesmo pela consumição da vida. RUY BARBOSA considerou a prisão por 30 anos eufemismo da pena de morte. É pior do que a pena de morte. Eliminação lenta. “Mofando”, “apodrecendo”, dizem as vítimas. É “pena perpétua” – inconstitucional – prisão do velho e do doente que vai morrer preso. As mulheres morrem mais depressa. Toda pena encurta a vida. A pena é sempre mais longa, por mais curta, pela memória, pela imaginação, pelo desgaste, pelo estigma. Todos reconhecem a nocividade de prisões curtas ou longas, recorrendo, aliás, inutilmente, para umas, à suspensão da execução, para outras, ao livramento condicional e vários expedientes inoperantes contra umas e outras.

    Os segredos da conivência, da bajulação e do temor ocultam as realidades mais graves. Por isso, desde a primeira conferência nacional para o estudo dos problemas carcerários (1930), venho reclamado a voz das vítimas. Planejei inquérito confidencial entre os presos representativos. Eles que sofrem as necessidades é que poderão reivindicar as providências. Em vez de abaixo-assinados em louvor de chefes ou candidatos teríamos toda a verdade. É claro que hão de ser asseguradas às garantias de espontaneidade e veracidade, depois de vencidas as dificuldades práticas e as resistências dos beneficiários da mentira. Procurei ouvir sempre o que pensam e sentem os presos e muito aprendi com os mais conscientes. Ouvi deles frases, com esta: – “Nunca mais prestarei para coisa alguma; deram cabo de mim, ou um homem liquidado, por um minuto de loucura. Eu matei depressa e estão me matando aos poucos, aos pedaços”. Como não há de ser amargo quem só tem razões para amarguras? Os presos revelarão fatos e sugerirão soluções que hão de humilhar os sedizentes técnicos de dentro e de fora. A intervenção dos presos deve ser a primeira e a principal, sempre que se tratar deles. Nas prisões, até diretores e guardas são visitas. Que sabemos de ciência própria e aberta?

    A melhor prisão é causa de doenças e vícios. Não é o lugar que vicia e enlouquece é a condição, é a vida de preso. Doenças físicas e não somente morais e mentais. Ninguém contesta que a prisão enriqueceu o elenco psiquiátrico com a chamada psicose carcerária, psicose de situação, hoje redistribuída e rebatizada, e que propicia outras doenças e perturbações mentais, além de novos capítulos da patologia sexual. Pretende-se até generalizar o antigo anexo psiquiátrico junto às prisões. O são fica meio louco. O meio louco fica louco por inteiro. E o louco? É preciso recorrer a superlativo. O ótimo torna-se péssimo e aprende a dissimular a maldade. A prisão, fábrica e escola de reincidência, habitualidade, profissionalidade, produz e reproduz criminosos, causa crimes e contravenções. O que ocorre é que infrações penais intramuros costumam ser toleradas ou tratadas como transgressões disciplinares pelo arbítrio criminoso da administração. Só aparecem os casos de homicídio ou de repercussão inevitável. Os responsáveis ignoram ou oficializam crimes, por omissão ou mesmo por ação. Há crimes de funcionários contra os presos (em regra, impunes) e vice-versa, de funcionários e particulares (inclusive os presos) contra a administração e outros bens ou interesses jurídicos penalmente protegidos. Registram-se, também, relações a associações celeradas de dentro para fora e de fora para dentro. Planos de fugas e crimes, organizações de equipes, aperfeiçoamentos em contato com os mais peritos e experientes. A prisão é o “meio criminal” por excelência.

    A prisão em si representa sistemas de fraudes e violências, de impiedades e improbidades inatingíveis, segundo a experiência do passado e os desespero do presente. Em sentido mais profundo, são ofendidas a honra, a liberdade, a propriedade, a integridade corporal, a saúde, senão a vida, aviltada, esvaziada e reduzida, do preso e de sua família, repercutindo nos núcleos dependentes ou em que se refletiam as atividades do preso. Enluta e macula gerações para o futuro pela transmissão hereditária.

    Direta ou indiretamente, por ação ou por omissão, o Estado desfalca o mercado de trabalho, viola correspondência, impede a manifestação do pensamento e do sentimento, obriga à vadiagem ou ao trabalho gratuito ou mal pago para a concorrência desleal em favor de particulares. Ontem, era o trabalho forçado. Hoje, é o não trabalho forçado. O Estado condena por vadiagem e sustenta vadios. Difunde e cultiva a sujagem cerebral, facilita o envenenamento moral, realiza o confisco da personalidade, condena esposas à renúncia ou à miséria e filhos à perdição. Inutiliza vontades, esmaga caracteres, prende consciências e solta instintos, de alto a baixo da “família penitenciária”. A prisão é a perda traumática dos bens de primeira necessidade imaterial e até natural.

    A prisão impõe convivências repugnantes e indesejáveis em total intimidade, às vezes, no mesmo cubículo, e priva da natureza, do espaço, do tempo reduzido a um cálculo, a uma conta para um homem degradado a um número e a um uniforme. Às vezes, de xadrez como requinte.

    A execução é, em regra, um sistema de atentados à dignidade humana, de ofensas à natureza humana, ao ser, à consciência.

    Ninguém discute que constitui violação dos direitos do homem aplicar pena não cominada por lei anterior, mas o carcereiro cria, não só aplica, como executa, de plano, no corpo e na alma, penas jamais imaginadas pelo legislador e agrava extremamente, na execução, as penas cominadas e aplicadas. O juiz não pode aplicar sequer pena pecuniária ou acessória não cominada previamente por lei e sujeita a processo contraditório. No entanto, o carcereiro inuma o preso em solitárias ou “celas surdas”, exila-o, condena-o à fome e à sede, priva-o de sol, de ar, de movimento, de visita, de correspondência, desapropria, direta ou indiretamente, “pertences” arrecadados, o salário e o pecúlio, bane-o para ilhas, concentra, num instante de castigo, a perpetuidade da dor e da vergonha. A Constituição proíbe que a pena passe da pessoa do criminoso. Entretanto, a família e outros dependentes sofrem todos os vexames, humilhações e privações.

    Não há que estranhar a desconfiança geral do preso contra o Estado, contra os seus agentes e contra os próprios “companheiros de infortúnio”. O surrão é oficial e encerra certo travo de involuntária auto-crítica. Infortúnio! Há desconfiança, também, do Estado e dos seus agentes contra o preso. Como plantar o amor no terreno da desconfiança? Esta liberta a traição.

    A prisão prejudica o indivíduo, a família e a sociedade. Multiplica-se ao máximo o mal do crime. A prisão é escola anormal de periculosidade, é curso de aperfeiçoamento celerado mantido pelo Estado. Os acessos vêm da sabujice. Funcionários indicam “advogados” que achacam presos e falsificam alvarás ou escalam “jurisconsultos” da casa (presos alfabetizados e espertos) como “advogados” de dentro do xadrez e não de porta de xadrez. Há guardas que não guardam. Servidores que desservem.

    Seja qual for o fim atribuído à pena, a prisão é contra-procudente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funções. Inverte a natureza. Gera cínicos ou hipócritas.

    A prisão justifica a oposição do preso à lei e à autoridade, cuja imagem está nos atos de seus órgãos e agentes. Aprende-se a iludir a lei depois de violá-la. Quando não copia a violência do criminoso, o Estado evolui como ele para a fraude, engendrando a disciplina astuta, cavilosa, traiçoeira, traficante, formando espiões e delatores, corrompendo homens que se comprometeu a regenerar.

    Grupos de presos lutam entre si, predominando os mais fortes e os mais hábeis, em concurso permanente na disputa do mando. Há “companheiros de infortúnio” perigosos, menos pela temibilidade do que pelas ocasiões e excitações locais, pelos riscos da comunhão forçada.

    O preso habitua-se a silenciar quando o homem precisa, cada vez mais, de manifestar-se, de comunicar-se.

    A prisão é mais dura para os extrovertidos e menos dura para os introvertidos que são trancados no cárcere privado propriamente dito. Os agoráfobos gozam e os claustrófobos sofrem com a célula e até na prisão dentro da prisão (separação disciplinar).

    Não são oferecidos, oportunamente, os estímulos para a continência voluntária com a efetiva mudança de conduta. A lei penal mesmo fala em arrependimento eficaz. Há os que sabem “tirar cadeia” e até gostam da “sombra”. Adaptam-se, não à sociedade, mas à prisão, como tantos que pedem para ficar, para “guardar a vaga” na prisão preferida, no alojamento habitual e os que, soltos, sentem a falta da prisão onde “mofaram” e “apodreceram”. Já são empedernidos. Homem-pedra... Na antiga Penitenciária Central, os presos mais votados pelos “companheiros de infortúnio” para representá-los no conselho disciplinar eram os de penas mais longas, como os mais integrados, “familiarizados”, “acatados”. Direito de antiguidade. Condenado a pena curta não tinha direito à raspagem da cabeça. Não dava... Há os que exploram a legenda com orgulho erostrático. Humilham os autores de infrações miúdas que não têm o que contar para as gabolices. Os inocentes são menosprezados ou desacreditados. Há os delirantes do exibicionismo, do sofrimento, do falso masoquismo.

    Individualização? Presos de personalidades e costumes opostos, sãos e doentes, finos e grossos, cultos e ignorantes hão de identificar-se, dia e noite, em todos os momentos, inclusive na mesma célula, na mesma mesa, no mesmo pátio, senão na mesma “cama” – muitas vezes, o chão. A prisão não permite a individualização. A base do processo “regenerador” é suposta na cominação, na aplicação e na execução.

    A prisão uniformiza, numera, desindividualiza, despersonaliza. Nem as classificações legais são obedecidas. Em vez do mínimo de individualização ocorre o máximo de promiscuidade. Não se respeita, sequer, a distinção entre pena e medida de segurança. Não basta atender à condição jurídica ou sanitária. Mais importantes são as condições de ordem moral, a origem e, sobretudo, o destino do preso. O objetivo de tudo é o seu futuro. Nos estabelecimentos de cumprimento de penas e de medidas de segurança detentivas há o problema preliminar de instalação, serviços, material, pessoal e outras disponibilidades. Falo das separações resistentes à imaginação das vítimas para as comunicações clandestinas e os encontros proibidos.

    A individualização atuante é a do carcereiro (ou preposto), à sua merca. Praticamente, irresponsável. O rigor depende do carcereiro. Ele suspende a execução e libera de fato. Sue arbítrio atua para o bem e para o mal. Favorece, prejudica, persegue contra a lei e a sentença.

    Há bibliotecas sobre promiscuidade nas prisões. Que se colhe desses “in fólios”? Ainda obtidos os meios, como isolar a ovelha má? Qual é, realmente, a ovelha má na prisão? Os presos não carregam estigmas, mas, entre eles, como entre os soltos, há elementos difíceis, sob este ou aquele aspecto, nesta ou naquela ocasião, para este ou aquele fim. Qual o critério de avaliação? Sentenças e laudos não fazem profecias. Nem comportam. O primário com pena leve e de bom procedimento pode ser insuportável companheiro de cárcere para intimidade absoluta, incomparável. E os defeitos latentes? O verdadeiro perigoso esconde sua periculosidade. O conceito desta é, aliás, esquemático e convencional. E os defeitos que brotam ou evoluem rapidamente na prisão? E as reações a alternativas, imprevistos, influências de dentro e de fora? A prisão é freqüentada por todo o gênero e toda espécie de pessoas, sobretudo advogados, jornalistas, estudantes, soldados, fornecedores etc.

    Há reuniões, festas, passeios, apresentações às autoridades, eventualidades disciplinares e administrativas. Há outras penetrações. Jornais, revistas, rádios, televisões trazem o lado pior da vida na indiscriminação mercantil do aliciamento e deixa o rastilho de violência, sexo, vício e dinheiro. São suplicantes para quem se acha preso os rumores indistintos da falsa felicidade.

    Se o problema fosse apenas administrativo e financeiro já estaria resolvido nos países ricos. País rico, quer dizer, bem sucedido pela força na exploração dos outros. De qualquer modo, critérios variáveis e de enquadramentos nem evitariam nem remediriam a nocividade permanente de costumes, convites e, principalmente, exemplos. Estes são acompanhados pela massa de presos. A própria política disciplinar apregoa os desregramentos.

    O castigo fornece o foco da expiação. Ressoa ainda a legenda novelesca de simpática e incontrolável difusão dos que ilaqueam a autoridade. Quanto mais graves as faltas, mais propagadas e sugestivas pela comunhão da desgraça.

    Que se conseguiu contra a promiscuidade? A promiscuidade é da natureza da prisão. Já é tempo, aliás, de rever os dogmas a respeito. Na prisão, o insulamento de náufragos força, estreita e prolonga a comunidade. Os fatos zombam de todos os freios. Muros, paredes, grades desafiam para a aventura. É suficiente a obstinação de um só rebelde para conquistar o aglomerado consorte. Seu castigo provoca a solidariedade, pelo menos íntima. Solitária? Entrega-se o homem desesperado a si próprio, no silêncio e na escuridão do subsolo. Seus solilóquios superam todos os malefícios da promiscuidade e improvisam o súbito retorno às nascentes bárbaras.

    Seja como for, os presos voltarão para a promiscuidade social, na qual aprenderam o crime, e não para uma sociedade ideal. No chão da vida reúnem-se santos e bandidos (houve e há santos considerados bandidos e bandidos considerados santos), o máximo e o mínimo éticos na aglomeração domiciliar, no corpo-a-corpo das filas e dos transportes, ante os pregões publicitários e recreativos do vício e do crime. E a tendência é, cada vez mais, entrelaçar.

    Na prisão são impossíveis cuidados pessoais, diretos, permanentes, salvo, é claro, para alguns ricos que passam por ela. Quando, por exceção, “ficam” lá um pouco (se há fiscalização eventual da opinião pública), recebem de fora visitas especiais, vestuário, alimentação, todos os elementos de assistência e conforto. O privilégio de iguarias, que vêm de casa ou de fornecedores protegidos internamente, contrasta com a degradação das rações atiradas a cubículos superlotados. É o equivalente atual do “pão e água”, da “comida de preso” da velha graçola da impiedade. Refeitório é luxo de algumas prisões. Na grande maioria diminuem-se as rações, disfarçam-se os elementos repugnantes ou desprezíveis, alguma coisa que a lataria industrial “conserva” como enganoso tributo ao paladar. Só há trabalho (ou exploração) para pobres e remediados. À vezes, inventam “funções públicas” na Secretaria e “serviços especiais” para protegidos.

    A maioria é automatizada, apassivada, quando a iniciativa torna-se vital para a convivência humana. A vida intensifica-se, dinamiza-se. Prender é parar. Em francês é mais precisa a sinonímia (arréter). Mas, no Brasil, como em toda a parte, o preso passa a semovente, se não a imóvel. Prisão é aquário. E a vida está honrando o símbolo poético: mar fremente. Seus frêmitos são logo propagados, pelo som e pela imagem, por todos os recantos, das ruas aos claustros. Na prisão, mesmo os condenados a penas curtas não podem acompanhar a mobilidade social. O que recebe pelos sentidos (correspondência, publicações, rádio, televisão) ou pelas visitas aturde e desorientada ainda mais.

    MONTEIRO LOBATO compreendeu que o mais desgraçado dos homens é o preso, porque vive no “lentíssimo”, com dias de cem horas. Ele escreveu isto quando a vida era lenta e sempre prevista. Prisão é a mesmice invariável de todos os dias. Hora para tudo, formaturas, chamadas, toques. Imagine-se a tortura para as naturezas ativas. E o silêncio? Uma presa falou nos sapatos das irmãs de caridade, como os dela, de borracha. E ia voltar para o ruído, os tumultos, os choques da vida.

    É irredutível o dilema: solidão ou promiscuidade.

    Mesmo nas “boas” prisões, a bondade não chega para a maioria. Os favores, como tais, oscilam, ao câmbio negro de condições e injunções e revoltam os não favorecidos. Os beneficiados ficam mais dependentes e são prejudicados pela tendência ao abuso. Tudo depende da administração. Entre os servidores, de alto a baixo (muitas vezes não varia a baixeza) há os bons, os bonzinhos, à custa dos outros, fingidos e interesseiros, os maus, os mauzinhos (esperam os pedidos, os “choros”, as homenagens para, então, perdoar etc.), há os instáveis, os capazes de tudo. Uns deleitam-se com o arbítrio, acumulando truculência, ignorância, improbidade. Outros afetam o tratamento camarário, tornando as prisões casas de ócio, recreio e lucro. Algumas fases de direção com servidores inspirados ou compenetrados constituem iniqüidades em relação à constância, pelo menos de desaparelhamento, incúria ou inépcia. Sei que há, aqui e ali, tentativas e mesmo realizações louváveis, mas isoladas e descontínuas.

    Não há técnicos em prisões, salvo os sedizentes técnicos, e sim especialistas que empregam sua técnica em prisões ou para prisões, como juristas, educadores, economistas, psicólogos, médicos, arquitetos, engenheiros, contadores, administradores, assistentes sociais, militares, artistas em geral. Há ainda a considerar tipos, serviços, sedes, finalidades e outros aspectos. Não é técnica a intuição afetiva e intelectual para improvisos de que brotam até criações. Não possuem ciência propriamente dita e, muito menos, técnica e sim virtudes ou disposições administrativas genéricas que operam parcial, eventual ou localmente. Resistências que, às vezes, açodam homens de boa vontade ante as provocações humanitárias da dor alheia. Os que se consideram práticos (e como são práticos!) chamam de teóricos os que sabem e sentem. Não enxergam, em si mesmos, o total desconhecimento da teoria e, também, da prática especializada. E se propõem a dirigir prisão, isto é, retificar personalidades e destinos. O problema não é de pessoal ou de material, como repete a rotina. E é de sua natureza repetir.

    A maldade rotineira é a pior das maldades. Mata o que o homem ainda tem de humano pelo crescente desespero. Os carcereiros são livres para o bom arbítrio no virtual discrecioarismo resultante da ausência de fiscalização e de responsabilidade. A maioria prefere o mau arbítrio. Há liberalidades e transações para comprar silêncios e acobertar desvios, de desservidores, que se abastecem para suas casas e sítios de pessoal e material à custa do Estado e dos sentenciados que com estes mantém cantinas secretas de fumo, álcool, etc., até plantações de maconha intra-muros, intercessões para o ingresso clandestino de prostitutas, provocações de abortos e infanticídios. Fetos ocultam as “descargas”, entre as fezes. Os responsáveis culpam as famílias dos presos, e chegam a revistá-las ou a restringir, se não abolir, visitas. Aumentam a aflição ao aflito e concorrem para criar a sede tóxica. Então, são os parentes que, ameaçados, ignorantes ou compadecidos, cometem crimes. E os responsáveis que não os prendem em flagrante, como é do seu dever? Concorrência ao comércio interno? Às vezes organizações de delinqüentes dirigem a ação externa dos agentes. Chefes impunes sustentam de fora os subordinados “infelizes”. Para estes, o contrabando oficial não é da cachaça e cigarro, mas de licores e charutos.

    Os grandes cartazes do crime são números dos diretores que os protegem etc., como se fossem empresários. Convidam jornalistas e escritores. Bajulam os piores celerados, isto é, casos de manicômio ou assistência e não de prisão e espetáculo público. Com os primários, que não atraem os jornalistas, que não impressionam os visitantes, com os criminosos por ideal e opinião são brutos e maus, salvo o medo físico que, muitas vezes, surpreendemos nas ofensas à distância, entre guardas, soldados e cupinchas. Estes são “a polícia especial” para traições e maldades contra os companheiros.

    Certa vez, visitando uma prisão, “preparada para receber”, pensei: a limpeza, de que carecem estas salas e escadas resplandecentes, é a moral. Os responsáveis de corpos limpos fariam bem em limpar as almas. Como irão limpar as almas dos presos se não cuidam das próprias? Os carrascos modernos não são menos cruéis, porém, sem dúvida, são mais hipócritas e desleais. Eles escarnecem da dignidade humana e ultrajam a dor alheia com poses “altruísticas”, cabotinas, cobrem maldades com mistificações, derivam a grosseria interior para apelidos e anedotas.

    A realidade é, “tout court”, mais criminosa do que os criminosos. Ah! Prender carcereiros! Muitas vezes. Os juizes condenam e os psiquiatras examinam... as vítimas! Sistema penitenciário? Regime? Regimento? O que existe é o arbítrio praticamente irresponsável, sem finalidade, sem planos, sem caminhos, sem fins. Tudo é improviso, inclusive de “técnicos” autopropagandistas, lisonjeiros para cima e inexoráveis para baixo. Dão presentes aos poderosos à custa do trabalho dos presos (encadernação, móveis etc). A vida e o destino dos presos dependem dos humores, interesses e sentimentos pessoais ao sabor da dança dos pesos e medidas dos funcionários desde o diretor ao servente. O guarda é, em última análise, o centro. Guarda que não guarda e se resguarda.

    Qual a opinião oficial sobre a prisão? Procuremo-la nos fatos das perseguições aos egressos que cumpriram longas penas mesmo “com rigor penitenciário”. E o povo que desconfia dos egressos?

    A prisão visa a prevenir e a reprimir crimes. Ora, a prisão é causa de crimes. Logo, a prisão é contraproducente. Por que conservar como efeito o que é causa, sem, querer, tentar recursos novos – real e não aparentemente – na exata medida das necessidades? Fechar prisão é, especificamente, obra cirúrgica de prevenção criminal. Os crimes resultantes da pena são maiores e piores do que os mais graves crimes. Discriminar os criminosos como subespécies humana para submetê-los à tortura disfarçada ou não na alma e no corpo constitui, essencialmente, genocídio. Este genocídio milenário dispôs de tempo de mais para todas as experiências.

    É irrisão falar no sustento da família do preso com o trabalho penal. Nos melhores estabelecimentos somente a minoria trabalha e seu ínfimo salário, quando pago, já está sobrecarregado pelo desconto pessoal, pela multa e pela reserva de pecúlio que se desvaloriza crescentemente. Não é demais mencionar os advogados de porta de xadrez ou de porta de casa de família de preso que se aproveita do infortúnio alheio para extorsões mais graves do que as dos tipos legais. O serviço social não pode substituir os pais, dispensando-os de deveres naturais e legais. São caóticas e múltiplas as formas da destruição da família pela prisão, sobretudo longa, de seus chefes e membros.

    Há famílias de condenados que ficam ao abandono, mas, também, há famílias que abandonam os condenados.

    Um fato que diz mais do que todas as palavras a respeito dos lares destruídos: aquele homem, logo depois de solto, apresentou-se ao diretor da prisão, pedindo para recebê-lo de novo: “Doutor, em casas está tudo mudado”. Venho documentando o abandono de presos ou de presas, por suas famílias. Muitos condenados pedem, ao matricular-se, o fornecimento de carteiras de visitantes a parentes e amigos. No fim de certo tempo, esperam em vão no auditório. Ninguém aparece. São poucos os parentes unidos e fiéis na adversidade.

    Valendo-me de minha antiga função de inspetor penitenciário, dediquei-me à leitura da correspondência dos presos, a que recebiam e a que enviavam. Toda a tragédia inventada não vale aqueles montes de provações inimagináveis e indescritíveis. Aprendi mais naquelas garatujas do que nos livros. Não sei o que mais dramático: se as esperanças compressoras, se os fatalismos aliviantes, se as resignações, as revoltas, as cóleras, as ironias. Não há anestesia moral para tantos coices depois da queda. Num fim de carta pelo Natal, o pai preso mandava dizer ao filho: “meu emprego aqui é fazer brinquedo”. Quer dizer, a lembrança constante, minuciosa dos filhos sem alegria, sem a benção e o amor de pai. Lendo aquelas cartas fui apresentado ao sofrimento humano em expressões que não posso esquecer. Eram comunicações brutais em duas linhas... A morte do pai, da mãe, de um filho, de um amigo, a mulher que está vivendo com outro, a filha que se prostituiu. Lembro-me de post-scriptum, de “em tempo”, com a notícia de desmoronamentos, sacudindo alicerce, matando, de repente, todas as esperanças, enlutando, para sempre, os destinos. Às vezes, as cartas eram o meio para comunicações de esposas, filhos, amigos, sem coragem para transmiti-las de viva voz. Por isso, curtas e secas, como tiros de misericórdia. “Você pegou dez anos, papai. Um rapaz etc. Eu vou com ele...” “Os meninos estão crescendo. Precisam de escola. Não posso trabalhar. Não sei fazer nada. Criada não dá. Que vou fazer?” “Seu” Manoel veio com umas conversas...” Outras diziam o que calaram, no constrangimento das visitas coletivas em parlatórios tantalicamente gradeados diante de guardas apressados e indiscretos. Entretanto, são cavalheiros para poupar revistas às portadoras de suas “encomendas”.

    Quando curador de menores resisti – e, desta vez, com a surpresa da eficácia - à proibição de visitas de menores aos pais presos. Surpresa, porque o então juiz vivia sempre muito ocupado com a parte mundana e publicitária de sua vara. É impossível discriminar, na matéria, o que diz respeito ao menor e o que se relaciona ao preso. A proibição de ver os filhos atingiria homens de ótima conduta, de perfeita devoção à família, de impecáveis sentimentos paternais ou fraternais, inclusive acusados, como primários, de contravenções ou de crimes culposos e ainda no gozo da presunção de inocência. Por outro lado, a interdição eventual, a critério de determinado administrador, vigoraria apenas em alguns estabelecimentos, em regra os destinados à prisão preventiva ou provisória e até prisão administrativa. Toda visita importa vigilância segundo as condições dos visitantes e dos presos, estabelecendo-se horário e, sobretudo, localização. No caso de visitas de parentes de qualquer idade, estes já têm, mais do que contato, os vínculos de parentesco com o homem e não com o preso. O mandamento religioso não faz qualquer distinção quando impõe o dever de honrar pai e mãe e o Código Penal proíbe os castigos disciplinares que exponham a perigo a saúde ou ofendam a dignidade humana. Privar os presos de ver os filhos é suplício. O tormento da saudade para o pai e a falta de assistência e carinho para o filho. Esse contato avigora o amor num de seus fundamentos. Não há o que ocultar aos parentes do preso que, não somente sabem do seu crime, como o sentem nas próprias dores e necessidades. O testemunho direto contém a fantasia, fixando a realidade nos exatos termos, isentos do sensacionalismo das versões tumultuárias ou exuberantes e do subjetivismo das conjecturas exaltadas pelos laços de sangue, convivência, afetividade. Os que acreditam na intimidação não poderiam negar que a aprovação do pai atuaria, exemplarmente, no filho em prevenção especial. Os sentidos e as faculdades, não a imaginação, guardariam a imagem do castigo pelo crime. Entre outros males, a proibição impediria a maioria dos universitários de visitar a prisão para aulas práticas. Os padres e pastores estariam privados de auxiliares para o ministério religioso. Entre os que são sacrificados nos afetos básicos, estão até inocentes, vítimas de erro judiciário, pequenos e grandes.

    Como classificar o remédio que, para “recuperar” o pai, condena a mulher e os filhos ao abandono e, portanto, ao crime?

    Questão sexual? É impossível resolver durante a prisão problemas por ela criados. Não compete ao Estado cuidar de intimidades personalíssimas, como amor e sexo. Já teria sido resolvida a questão sexual do solto?

    Existe questão sexual em todo confinamento monossexual, mas, na prisão, as repercussões são mais importantes e as manifestações peculiares. Os efeitos variam conforme o sexo, a idade, a duração e as condições do confinamento, o temperamento sexual, etc. Os autores – e são muitos, inclusive no Brasil (LEMOS BRITO, AUGUSTO ACCIOLY CARNEIRO, ARISTÓTELES FARIAS, ALFREDO ISSA, R. DE FIGUEIREDO MEIRELLES) – não consideram o problema especial da mulher, moral e socialmente mais delicado pelo só fato da gravidez. Os efeitos são mais graves. As solicitações são, pelo menos, as mesmas, mas os condicionamentos fisiológicos e, portanto, psicológicos são mais intensos.

    E a infame covardia de funcionários e até diretores? Não é na ficção que ossos de fetos são inumados, à noite, em cemitérios de emergência ou descarregados pelos esgotos. O pasto sexual, a que se prestam ou são coagidas mulheres, causa abortos e infanticídios. Na antiga Casa de Detenção foi inútil a vigilância para impedir a correspondência clandestina entre o pavilhão de mulheres e os outros. A pornografia de linguagem rústica era mais triste do que escandalosa.

    Trata-se, a rigor, da impossibilidade de satisfação normal das necessidades sexuais. Para o anormal e o patológico a imaginação sempre encontra meios de iludir a disciplina mais eficiente. E operam até o isolamento. Daí perversões e vícios solitários. Há brutalizações, ativações e apassivações retribuídas com serviços ou dádivas. Em certa prisão há recinto especial para homossexuais e trabalhos femininos para eles. Muitos não eram homossexuais antes de presos.

    Todos os que conhecem o tema falam em derivativos e sublimações. O que as prisões oferecem é um sistema de provocações e oportunidades. Os esforços físicos e morais são inutilizados pela propiciação do cubículo, pela promiscuidade dos pátios, pelos ecos de ritmos, conversas, exibições, pelas ofertas, pelas reminiscências de visitas, etc.

    Consultei uma relação de interessados pelos cultos religiosos. O número de católicos era menor do que os adeptos de outras religiões. Impressionou-se o fato. À primeira indagação apurei que as aulas dos não católicos eram ministradas por mulheres.

    Há até relações entre o trabalho e o sexo, que ALFREDO ISSA foi, entre nós, o primeiro a situar. São dele estas palavras: “Na Penitenciária do Estado (São Paulo) verifiquei que alguns dos presos da alfaiataria estavam costurando vestidos e algumas roupas de baixo para moças internadas no Abrigo de Menores, inclusive um epiléptico com perversões sexuais, de periculosidade máxima e que havia praticado atos de necrofilia em suas vítimas. A confecção de roupas femininas, com certeza, constituía um tormento para todos eles”. Estranhei a presença daquele epiléptico necrófilo, numa Penitenciária, quando ignorava que, mesmo nos Estado com Manicômios Judiciários, a falta de vagas acarreta estes e piores males.

    Acompanhei o inquérito sobre crimes de homicídio de um preso contra outro por motivo inconfessável. Parecia ter aquele cheiro de sangue e sexo de que falou JEAN JANET. Pena de morte aplicada no fundo da cadeia contra um desgraçado sob a proteção e a responsabilidade do poder público. O matador era um sádico do pior tipo que a prisão cultivou para a violência sórdida. E ninguém socorreu o homem normal encerrado numa célula para o dilema: a degradação ou a vida.

    Não posso nomear um criminoso político que, se pecava, era por excesso de varonilidade. Desceu às últimas abjeções e sofreu operação cirúrgica, porque, sob delírio erótico, enfiou no ânus o gargalo de uma garrafa. Quando, em certa prisão, foi chamada a “carrocinha” para a cachorra “Dona Xandoca”, o diretor viu-se obrigado à contra-ordem para evitar um levante. A expiação parece preparar a transferência do preso para o Manicômio.

    Não são somente as alterações psíquicas, os vícios degradantes, as degenerações torpes (não seriam suficientes?) que baseiam os clamores em nome dos interesses imediatos da família e da sociedade. Estão em jogo, mais do que os direitos – os deveres; mais do que a fisiologia e a psicologia – a moral; mais do que o instinto – o sentimento. Há obrigações sexuais para com a própria espécie. Como, pois, considerar “reduzido” o problema? Mesmo nas penas curtas e me relação aos homens que não atingiram certa idade (as maiores vítimas da apassivação forçada ou propiciada, inclusive guardas) ou que a ultrapassaram, atuam fenômenos até mais graves.

    Somente os que atribuem à pena natureza aflitiva sustentariam a licitude dos terríveis tormentos do sexo que, nas prisões, assumem aspectos extraordinários. Mas os paroxismos libidinosos podem atingir os extremos anômalos da volúpia. Toleram-se, como inevitáveis, e até necessárias, as aberrações. As hostilidades dirigem-se ao normal engrandecido pela afetividade.

    Na evolução que me conduziu à posição radical de hoje, precedida de serenas leituras e meditações, de observações e paralelos objetivos, não posso esquecer uma sombra. Fui seu acusador no Júri e, hoje, sou acusado por minha consciência, donde não sai uma interrogação: - “Não está me reconhecendo não?” M.N., jovem sadio e forte, foi submetido a Júri por homicídio. Seu crime: um transbordamento de vigor a brio animais. Anos depois, vi na cozinha da penitenciária um preso de cara cínica, precocemente envelhecido. Fitei-o, hesitando na identificação. E ele, com um sorriso que nem posso nem devo esquecer, fez-me aquela pergunta. Era uma ruína física e moral. O jovem másculo e valente não deixara resto. Tornara-se homossexual. Fora trabalhar na cozinha, amolecendo as mãos com o descascador de batatas. E eu disputara sua condenação à longa pena, afirmando ao Júri que ele iria regenerar-se e aprender a conter-se na prisão.

    Preocupou-me a separação de corpos forçada, sobretudo casais jovens e sadios, realmente unidos pelo sentimento do amor recíproco e à família. Repeli sempre os hipócritas que descem a imaginação ao seu “habitat” moral e os ignorantes licenciosos. Ouçamos S. Clemente de Alexandria: “Não deveríamos ter vergonha de falar do que não teve Deus vergonha de criar.” Conheci moços normais, que, presos por longos anos, desceram a vícios e perversões, enquanto, lá fora, esposas perseguidas pelos soltos expunham-se às transigências morais da solidão e do desamparo. Há homens que se aproveitam, ignominiosamente, da desventura de outros homens. São assassinos e ladrões privilegiados. Procurei a solução do problema sexual no direito comparado, mas não se ultrapassa a alternativa: sair o sentenciado ou vir à comparsa. E o caso da mulher presa? Licenças ao preso casado, sob a palavra ou sob custódia, visita confidencial ao preso por sua mulher...

    Na impossibilidade de romper as grades, as paredes, os muros entre casais que abrem, desesperadamente, os braços para a pureza da alcova lícita, e a bem da moralidade, da honra, da dignidade no amor, na saúde física e moral, rendi-me. Com o meu concurso foi criado um aposento em que os presos casados recebiam as esposas em absoluta intimidade. Por mim, seriam incluídas, na prudente alcovitice, as companheiras, vivendo como casada, mediante certas sindicâncias. Para assegurar a respeitabilidade do recinto, era preciso disfarçar sua finalidade aos olhos e ouvidos maliciosos de presos, servidores e visitantes. Como, pois, exibi-lo até em fotografias nos jornais? Os casais, interessados no recato do encontro, ficariam expostos ao canalhismo das pilhérias e à indiscrição dos intrusos. Deixei de interessar-me pela realização, na impossibilidade de evitar que se tornasse contraproducente. A procura causou o aparecimento de intermediários, de tabelas de preferência, de fraudes que envolviam o Estado em crimes de lenocínio, o ingresso, como falsas esposas, de prostitutas contratadas por intermediários internos e externos. Daí casos de contágio venéreo no “quarto de tolerância” instalado e explorado em repartição pública das mais carecidas de seriedade.

    Mas não foram somente as desvirtuações práticas perigosas ao pudor, à ordem, à higiene, que ditaram a descrença. Então, eu não sabia que a causa das causas – irremovível – está na prisão mesmo. Não é possível atender a todos os casais; não é possível submeter à devassa a vida conjugal ou paraconjugal (esposa e companheira); não é possível obrigá-las a exame de moléstias contagiosas, sobretudo venéreas, pois o controle médico há de ser bilateral, constante, completo; não é possível aceitar o critério da preferência, através da boa conduta, quando esta pode indicar, exatamente, o não necessitado, indiferente, resignado, frio; não é aceitável o critério da idade, puramente fisiológica e, ainda mais, imperfeito. A intimidade conjugal deve ser sigilosa. O segredo é ainda condição de disciplina, tranqüilidade e segurança. Portanto, a gravidez seria inconfessável, expondo a mulher à suspeita de adultério, induzindo-a, para evitar a maledicência, ao emprego de meios anticoncepcionais ou de aborto. A “visita íntima” na prisão é contraproducente sob os aspectos moral, familiar, disciplinar, fisiológico, psicológico etc., além de inacessível à mulher ou companheira presa ou internada.

    O desengano definitivo proveio de uma revelação confidencial e imprevisível da superfície em que pairávamos, num mundo camuflado pelas hipocrisias e pelas mistificações Aquele sentenciado terminaria meu amigo. Fui seu acusador e, apesar disso, ele, compreensivo e até agradecido, confiava em mim. Era um homem de princípios que não precisava de pena. Na sua consciência funcionava um sistema de auto-punição mais severo do que os Códigos mais duros. Casado, com uma filhinha que nasceu depois de sua prisão, trabalhava na Secretaria. Tínhamos longas conversas.

    Então, eu não me limitava a estudar o “homem delinqüente” nos tratados. Eu consultava o próprio “homem delinqüente”. A prisão era minha clínica. E ficava, horas inteiras, com as mãos do coração e do espírito no fundo da alma dos criminosos.

    Quando foi instalado o quarto para casais, instei para que se candidatasse ao encontro íntimo com sua esposa. Ele me falava sempre nela com invariável efusão e comovedora ansiedade. Afinal, transigiu. A vontade rendeu-se. Sim, porque a ele repugnava aquele aposento de uso comum, inclusive o mobiliário e a guarnição higiênica “para aquilo”. Poucos homens conheci com senso moral tão exigente e tão melindroso. Depois do dia marcado para um “rendez-vous” verdadeiramente romântico, procurei o sentenciado. Ansiava por notícias dele, na expectativa de pacificação de suas angústias. Disseram-me que ele estava de serviço a um canto no gabinete do Diretor, então ausente. E preveniram-me: - “Cuidado! Ele está muito esquisito e zangado com todo o mundo, principalmente com o senhor”. Aconselharam-me a não entrar, a “não falar com ele agora”. “Está impossível” – diziam-me funcionários e sentenciados. Fui.

    Em muitos anos de estudo e trabalho nas prisões, desde acadêmico, nunca me arrependi de confiar nos presos, por mais temidos e rancorosos. Andava sozinho e desarmado por todos os cantos. E jamais sofri uma desatenção, quanto mais uma ofensa. Não digo o mesmo dos carcereiros.

    Entrei. Proibi que me acompanhassem. O preso fechou a cara e baixou os olhos para o teclado da máquina de escrever. Sentei-me na cadeira, perto. E fiquei calado, vários minutos. Imaginei os receios dos que, ouvidos à porta, aguardavam um desfecho violento, talvez sangrento. Nas prisões, como se não bastasse a realidade, todos são excessivamente imaginosos. É que os dramas da rotina já não são dramas para os de casa. Qualquer prato de fora do menu regala os saturados da tragédia cotidiana. De repente, ele falou, rude e cáustico, como se monologasse. – “Foi o senhor quem me aconselhou para receber aquela...” Compreendi a força da expressão – “caiu-me a alma aos pés”. Apenas não caiu tão perto. Deu um salto para a réplica indignada: - Você é um monstro! Ofende a si próprio, dizendo isto da mãe de sua filhinha, da mulher que você ama. E sem razão! Você mesmo contou-me sua vida, sua fidelidade, seus sacrifícios! – Ele estampou na face um ritus de sarcasmo, misto de cólera e mágoa, que nenhum pintor seria capaz de reproduzir. E desabafou com a pior das gagueiras, o entrecortar das palavras... e o embargo recuperado de chofre numa enfiada novamente interrompida... – “veio toda de luxo, perfumada... Muito alegre... Até parece que bebeu... E como estava assanhada e sem-vergonha! Na cama fez papéis de mulher da vida. Esbofeteei-a. Expulsei-a. Ela teve de se vestir depressa. Saiu correndo, fingindo que chorava. A esta hora ela deve estar se esfregando nos bondes. Quem deu aquele vestido a ela? E aquele perfume? Foi quem ensinou patifarias!” Não o deixei prosseguir. Ergui-me e com indignação sincera – por isso eloqüente – e verdadeira – por isso irrespondível: * Você é pior do que eu pensava. Mas, então, sua mulher prepara-se como uma noiva para você, põe o seu melhor vestido, o seu melhor perfume, sente-se alegre e feliz por você, dá-lhe o melhor de seu carinho, de seu calor, para o seu prazer, para compensar-lhe o abandono e a solidão, e você ainda a ofende como não se faz nem com as prostitutas?! E fica a imaginar coisas sórdidas. E responde aos seus beijos com bofetadas. E expulsa-a, ela que sonhou com aquele momento, aquele minutinho de felicidade para seu romance desgraçado! Não posso repetir tudo o que disse, como quem vergasta. Fiquei cansado. Sentei-me. De repente, aquele peito afogou-me numa inundação de choro e soluço, e sobrenadou, afinal, para algumas interjeições imperceptíveis. Depois, um silêncio de vergonha e dor que os escritores costumam buscar à flor das aparências. Aproximei-me dele. Estendi-lhe a mão. Ele apertou-a com força trêmula e demorada, de olhos no chão. Saí. E não falamos mais no assunto. Não deixou de ser um bom preso sob o aspecto disciplinar, porém, não fez mais serviço que prestasse. Até o fim da pena vivia como em abstração permanente. Eu sei porque. Nunca mais sua imaginação descansou. Acompanhava a mulher, dia e noite, com a minuciosa, a dolorida, a irremediável fantasia do ciúme. Consegui que a esposa voltasse ao parlatório. Ao quarto, não! Reconciliaram-se, aparentemente, sem falar no passado. E dele sempre reparando, silencioso, num laço, numa flor, num enfeite dela. E que olhar perfurante punha nela, em todo o seu corpo e, através dos olhos, na sua alma cheia de susto, de pena e de mágoa. Eu esperava pacificar aquele corpo e aquela alma e contribui para criar nova infelicidade, e infelicidade sem limite, sem remédio, porque imaginária. Não! Sentir-me-ia criminoso – criminoso, sim, num sentido absoluto – se continuasse a prestigiar, a ajudar uma obra que sei contraproducente, individual e socialmente.

    Além de tudo, a prisão é fábrica de criminosos passionais e sexuais. O que constitui advertência focal, quanto ao sexo, é o clamor de mais uma prova contra a subsistência das causas e, sobretudo, a fatalidade de efeitos, como estes e tantíssimos outros. Gritamos contra a castração e a esterilização dos criminosos. Não será pior proibir a função, subvertendo as leis da natureza e impondo vícios que atentam contra a saúde física e mental, a família, a moralidade, a honra?

    Não há solução para os problemas da dignidade, da regularidade, da normalidade da vida sexual com a prisão. Como resolver problemas inerentes à prisão com a prisão?

    Os egressos são produtos da prisão. É esta que cria os problemas da reincorporação. A prisão não prepara, nem pode preparar, para a liberdade. O egresso vem de outro mundo, o mundo dos presos, para outro mundo. Estranha tanto quanto é estranhado.

    “Cumprida” a pena, o condenado há de ser libertado incondicionalmente, sejam quais forem suas condições, sempre pioradas, e as do ambiente social cada vez mais rude, intenso e egoísta. É, para o maior número, a liberdade sem meios, entre tropeços, ônus, prevenções. Como enfrentar a indiferença, senão a hostilidade, ante novos costumes e interesses, estilos de vida, até linguagem, mímicas, pregões, com os sinais abertos para os abismos? A recepção é agravada pelo desconhecimento das mudanças súbitas e radicais em tudo, nesse acelerado vertiginoso que é, hoje, a rotina em toda a parte. O egresso continuará preso a desesperos e fatalidades.

    Em regra, o homem sai da prisão desanimado ou desesperado, desfibrado ou revoltado. O Estado cria o problema do egresso e descarrega-o em mãos fúteis, espertas ou burocráticas.

    O egresso é a prova de que a prisão se opõe a tudo quanto, elementarmente, conclui a ciência a serviço da humanidade. Perpetua-se o selo das mistificações e brutalidades carcerárias.

    Os egressos definitivos ou condicionais retornam à sociedade tal como os fez ou (desfez?) a prisão, sem proteção e sem orientação. Quem estranhará a reincidência se reencontram agravadas extremamente as causas da incidência? Muitos aderem ao “crime que compensa” porque já não podem ou não querem começar “nova vida”. Como fazê-lo se em regra, só aprenderam o mal na ociosidade? Às vezes, atuam órgãos de assistência e proteção que, ainda dispondo de capacidade e operosidade, só poderão atender a poucos, lutando contra o desconhecido. Como fazê-lo, se até agentes da autoridade cercam-nos, além de maus exemplos e convites, com suspeitas, ameaças e até extorsões? Muitos egressos pedem o socorro dos mantenedores da grande criminalidade ou são aliciados por eles. Os antecedentes recomendam os candidatos aos “empregos”. Se não era antes, o egresso passa a ser marginal atípico que os sociólogos ainda não estudaram. É pior do que o “peso morto”. Peso vivo, isto sim, hostil, perturbador. O marginalismo carcerário, fértil em revelações, propícios às reflexões e aos conchavos, como que politiza, organiza e municia o marginalismo aventureiro, encaminhando os homens mais diferentes, sob todos os aspectos, às atividades extra ou anti-sociais. O egresso paga em moeda igual a adversidade do meio, segundo reações, instrumentos e processos os mais diversos.

    As supostas inibições, por bem ou por mal, cedem à imersão na vida. Não valem o preço cobrado ao homem. Contra o não perigoso, desamparado e ignorante, é que se extremam a cobiça, a cólera ou o medo das autoridades perseguidoras. O não perigoso torna-se perigoso imperceptivelmente.

    Mesmo o egresso acaso assistido não pode inverter, de repente, a adaptação ao cárcere, lutando contra o estigma traduzido em dificuldades de vida, cada vez maiores para todos. Ainda que lhes faltem meios, todos os egressos, sob algum aspecto, participam do drama da transição, principalmente as constantes e rápidas mudanças na família, no mercado e na técnica do trabalho.

    A melhor prisão operaria sobre fatores individuais. O egresso estaria, segundo a linguagem médica, clinicamente curado, mas não habilitado a prover às suas necessidades que a condição anterior torna mais penosas e arriscadas, num meio prevenido ou desconhecido. Ainda cessado o estado perigoso do indivíduo, este estaria desarmado para enfrentar o estado perigoso da sociedade. Nesta, encontrará realidades mais mortificantes em condições mais desfavoráveis. Fica morto em certo sentido. Pássaros recriados em viveiros (ou morteiros?), de repente, soltos para enfrentar tempestades.

    Terminou a pena? Esta não termina. Continuará por toda a vida (vida?), se o egresso não “ascender” nos cursos e concursos de doutoramento na criminalidade.

    Muitos não querem sair e tudo fazem para voltar, sobretudo os menos moços. Não têm para onde ir. “Esta é a minha casa”, dizem.

    Na sua tese de doutoramento, JOÃO BARBOSA, pai de RUY BARBOSA, falou, há mais de um século (1843), nas “prisões inconstitucionais” que, ainda hoje, subsistem, com o acréscimo da hipocrisia. Menos como poeta do que como juiz criminal e catedrático de Direito Penal, RAIMUNDO CORREIA vergastou “o poder público que executa a lei penal e também está incurso no Código”.

    É preciso empreender alguma coisa inteiramente nova. Já foi tentado tudo. Há milênios, são experimentados, por todos os meios e modos, os mais diversos tipos de prisão, dos mais simples aos mais pretensiosos, dos mais duros aos mais suaves (estes para alguns). Serviços científicos e técnicos apenas confirmam o que todos sabem. Gráficos, estatísticas, fichários, arquivos recomendam a competência de alguns especialistas. Registram tudo e nada podem fazer.

    Serão dispensados de audiência os ignorantes, voluntários ou não, os insensíveis, os indiferentes, os interessados funcionalmente, em causa própria e, sobretudo, os sádicos, que se regalam com a “autoridade” para o mando e o desmando contra os enterrados vivos, os cadáveres verticais.

    A prática é o oposto da teoria. O fato contradiz o verbo. A realidade é a negação do pensamento científico e do sentimento humano. Os últimos empreendimentos oscilam entre o crime da igualdade na aflição e o crime maior da desigualdade. Em regra, o preso é “un homme à la mer”...

    Insisto: há em toda a parte, bibliografia velha e nova, principalmente velha em capa nova, sobre os estados perigosos resultantes do insolúvel dilema: promiscuidade ou solidão. Insolúvel, sim, sabemos todos, mesmo que dispuséssemos de verbas ao menos para as separações e discriminações indispensáveis. Ainda desprezando os avanços técnicos e científicos para tudo limitar aos imperativos legais, aliás distantes e vagos, não conseguiríamos realizar o mínimo, em cada país, para todas as prisões, de modo constante e efetivo.

    O progresso técnico obriga a tal multiplicidade de instalações e aparelhamentos que o tratamento, médico, cirúrgico, psicológico, a educação sob todos os aspectos e o trabalho aproveitável pelo egresso hão de ser proporcionados fora da prisão em estabelecimentos especializados e, cada vez mais, complicados, principalmente se atendia a individualização (origem, vocação, aptidões, condições, destino).

    Por outro lado, a divisão do trabalho já cedeu a uma subdivisão, esta mesma insuficiente. Os instrumentos artísticos e técnicos da ciência aparecem todo dia.

    Os carcereiros natos, os conservadores e “reformadores”, estacionam entre grades, condenando-se à prisão deste dilema: ou a prisão mesmo, prisão que prende, sejam quais forem o sistema, o regime, o tipo, a direção, ou a prisão nominal. Já vimos campeonato externo de futebol com a intervenção de equipes de presos, exibições de presos na televisão, com os refletores focalizando os mais “célebres”, empregos em casas de figurões, férias clandestinas até para o carnaval e visitas ao Mangue, blocos carnavalescos nas prisões. Diante das condições da quase totalidade dos presos, algumas prisões “modernas” produzem desajustamentos futuros pela oferta de trem de vida que os “presos” nem conhecem, nem encontrarão lá fora. Prisão para “sofrer” a pena, ou prisão para gozá-la, prisão mostruário de técnicos “à la minute”, mediante conta própria e peritos apenas em acionar os cordéis da publicidade. Monumentos, palácios, para alguns privilegiados.

    Fala-se em realismo que é, no fundo, inconsciência e inércia.

    Os supostos salvadores do “sistema” bíblico nem conseguiram, nem conseguirão, galgar o “impasse”. É que nada mais sugerem do que a “prisão” atraente, aliciante, criminógena, pois convida ao crime. Além de tudo, é iníqua, menos pelo contraste com a prisão-prisão do que pelo tratamento não proporcionado a virtuosos e beneméritos. A prisão seria, para muitos, melhor do que a liberdade. Dispensa os ônus, os perigos, as lutas da vida, com tudo de bom garantido, inclusive prazeres. Trata-se de ciência adquirida. Não é necessário recorrer a dados estatísticos ou a qualquer outro meio de documentação e ilustração. Se, como todos sabem, a prisão não resolve um só dos problemas penais, e cria maiores e piores, para que insistir, quando ela pode ser substituída sem qualquer prejuízo e com todas as vantagens? Já cedeu até a balela de que a prisão é o meio mais barato, mais cômodo, mais simples, mais seguro de livrar de ameaças o poder público e sua base econômica. Consultem os orçamentos das fábricas de criminosos e calculem os danos morais e materiais que eles causam no futuro.


Assim Falava ROBERTO LYRA